Balm Consultoria

Estima-se que 60% das companhias globais encontram questões significativas de compliance em aquisições ou investimentos realizados por elas.

O dado foi apontado em uma nova pesquisa global, ‘Connected Compliance: fte global case for integration’, realizada pela Baker McKenzie, uma banca global que tem no compliance uma de suas principais práticas.

A empresa consultou cerca de 1300 líderes de negócios do Canadá, Estados Unidos, China e Hong Kong, Alemanha, Espanha e Brasil sobre os seus approachs e preocupações em relação ao tema, além de dados de uma pesquisa realizada em 2017, que abordou as práticas de compliance de mais de 500 companhias com receitas superiores a um bilhão de libras no Reino Unido.

M&A (Mergers and Acquisitions ou Fusões e Aquisições) se refere à consolidação de um negócio por meio de diferentes transações financeiras, que permitem que empresas sejam compradas, vendidas ou concentradas, portanto, fusões e aquisições ou simplesmente M&A são operações altamente complexas, que podem ser estratégias para o crescimento e expansão das empresas. No entanto, é preciso lançar mão de uma série de processos de prevenção a fraudes em M&A, como diligência prévia e compliance, para garantir que a transação seja segura, legal e satisfaça a todas as partes envolvidas.

As nossas soluções estão para além do papel ou tela do computador, seguindo as diretrizes ISO 37.3001, acreditamos que a integridade para ser efetiva precisa permear a cultura, para tanto, além da estruturação documental por meio de Códigos de Conduta, Políticas, Respostas a Incidentes, Guias Práticos de Orientações, também realizamos treinamentos personalizados para o seu ramo e negócio, considerando as situações mais sensíveis, além de due diligence, treinamentos e onboardings, condução de investigações e pesquisas prévias, avaliações periódicas, diretórios para o agrupamento de arquivos que se relacionam ao Sistema de Integridade.

Nossas soluções contribuem para minimizar os riscos de suborno e corrupção ao fortalecer suas defesas, gerenciar ativamente os riscos com o uso de tecnologia inovadora e examinar e monitorar a integridade.

A preocupação com o capital humano está alinhada à sustentabilidade e á perenidade dos negócios, para tanto os países estão em crescente preocupação e adequação. No Brasil em dezembro de 2022, a Lei nº 14.457/2022 instituiu o Programa Mais Mulheres, que trouxe um capítulo dedicado às medidas de prevenção ao assédio sexual e a outras formas de violência no ambiente de trabalho, como o assédio moral. O que isso significa na prática? As empresas têm de incluir temas referentes à prevenção e ao combate à violência nas atividades e nas práticas da Comissão Interna de Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Obrigatoriamente, devem realizar a capacitação, orientação e sensibilização de todos os empregados a respeito de assuntos relacionados ao assédio, à igualdade.

Para os fins desta política e dos materiais de treinamento sobre o assunto, “assédio sexual” inclui violência ou conduta sexual inapropriada, de acordo com o Código de Negócios e Profissões da Califórnia § 7457 (a)(1). Segundo o Relatório Violência e assédio no mundo do trabalho: um guia sobre a Convenção nº 190 e a Recomendação nº 206 emitido pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT em Genebra, outros países também adotam políticas antiassédio tais como Dinamarca, Alemanha, Itália, Jordana, Senegal, África do Sul e China.

Na Balm criamos programas alinhados às práticas e expectativas internacionais, alinhando a Implementação de Programas Antiassédio com outras soluções, tais como treinamentos, onboarding, plataforma de registros e gestão de denúncias.

As pesquisas e os censos têm a finalidade de identificar climas e perfis humanos, respectivamente, no ambiente corporativo.

São indicadores precisos que auxiliam na análise e gestão de riscos, planos de ações, gestão, e adoção de estratégias a curto, médio e longo prazo.

Os censos têm diversas finalidades, mas nos últimos anos estão sendo utilizados constantemente para de quais formas o público interno pode impactar nos negócios, por exemplo, por exemplo, um grupo de colaboradores formado por perfis restritos e características e objetivos homogêneos pode dificultar a expansão no mercado. e a adoção de estratégias que contemplem o mercado como um todo.

Atualize-se em relação às listas de observação e sanções nacionais (como a do Portal da Transparência) e internacionais (incluindo OFAC, HM Treasury, FBI, entre outras), e às listas de PEPs que identificam mais de 800.000 pessoas expostas politicamente.

O Clearance, quando aplicado ao Direito do Entretenimento, refere-se ao processo de obter liberações jurídicas para o uso de elementos protegidos por direitos imateriais – ou seja, direitos da personalidade, músicas, imagens, marcas registradas, obras literárias e qualquer outro conteúdo intelectual usado no projeto, incluindo o copyright que é a área dedicada aos direitos autorais e propriedade intelectual, o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra (literária, artística ou científica). Na maioria dos casos, a palavra copyright é acompanhada pela frase “todos os direitos reservados”, o que aponta que aquela obra está protegida por lei.